Ficheiro de 1,16 MB em formato PDF (36 p.).

Parte generalista. 1. O serviço efectivo na PJ. 1.1. Piquete. 1.1.1. Imagem e protocolo. 1.1.2. Definição e organização . 1.1.3. Obrigatoriedade e prioridade . 1.1.4. Atribuições. 1.1.5. Horário. 1.2. Prevenções. 1.3. Turnos. 2. Piquete (DIC de Leiria). 1.4. Componente humana. 1.4.1. Composição diária. 1.4.2. Reservas. 1.4.3. Prevenções. 1.4.4. Gestão humana do Piquete. 1.5. Escalas. 1.5.1. Regras gerais sobre escalas. 1.5.2. Aprovação e publicação de escalas. 1.6. Componente material. 1.6.1. Instalações. 1.6.1.1. Zona de atendimento e triagem. 1.6.1.2. Zona de formalização de queixas/denúncias. 1.6.1.3. Zona de descanso. 1.6.2. Armeiro. 1.6.2.1. Armamento. 1.6.3. Meios informáticos. 1.6.4. Chaveiro. 1.6.5. Viaturas. Parte procedimental. 3. Articulação piquete-prevenções. 4. Ocorrências – procedimentos. 4.1. Competência territorial da PJ. 4.2. Competência material da PJ. 4.3. Troca de informações com outros OPCs. 5. Elaboração de expediente. 5.1. Referente às ocorrências efectivas (mais comuns). 5.1.1. Crimes contra as pessoas. 5.1.2. Crimes contra a liberdade pessoal. 5.1.3. Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. 5.1.4. Crimes contra o património . 5.1.5. Crimes relacionados com o tráfico ilícito de estupefacientes. 5.1.6. Crimes de incêndio. 5.1.7. Crimes informáticos. 5.1.8. Crimes de natureza económico-financeiros. 5.1.9. Desaparecidos . 5.2. Registo de contactos/comunicações. 5.3. Relatório de piquete. 5.4. Gestão informática do expediente. 6. Articulação com o SIIC. 6.1. Atribuição de NUIPC. 7. Detidos. 7.1. Recebimento. 7.2. Guarda e encarceramento. 7.3. Alimentação. 7.4. Expediente. 8. Segurança. 8.1. CCTV. 8.2. Registo de saída/entrada de pessoas estranhas. 8.3. Registo de saída/entrada de viaturas oficiais. 8.4. Rondas. 9. Outros procedimentos genéricos. 9.1. Refeições. 9.2. Bandeiras.