Processo Penal : tomo I / Manuel Monteiro Guedes Valente
Idioma: Português.Edição: 3.ª ed. revista, actualizada e aumentadaPublicação: Coimbra : Almedina, 2010Descrição física: 638 p.; 23 cmColeção: Manuais UniversitáriosISBN: 9789724042077Assunto: 225107 | 229431 | 347101Resumo: Parte I - Modelos de Processo Penal. Do Processo e da Investigação Criminal. Do Processo Crime. Investigação Criminal e Investigação Criminológica. Dos Modelos Processuais Penais - Evolução histórica. Do modelo acusatório. Do modelo inquisitório. Do modelo misto. Dos modelos do Século XX. Do modelo Processual Penal Português. Parte II - Dos princípios estruturantes do Processo Penal Português. Do princípio do acusatório ou da separação de funções. Do princípio do contraditório e do princípio da investigação. Do princípio de igualdade de armas. Do princípio de presunção de inocência. Do princípio democrático. Do princípio da lealdade. Dos princípios da legalidade, do consenso e da oportunidade. Do princípio da oficialidade. Do princípio da jurisdição e do juiz natural. Do princípio da liberdade. Parte III - Da notícia do crime das medidas cautelares e de polícia da detenção. Da notícia do crime. Medidas cautelares e de Polícia. Da detenção. Parte IV - Dos meios de obtenção de prova. Dos exames. Da revista e das buscas. Das apreensões. Das escutas telefónicas. Do agente infiltrado. Dos conhecimentos fortuitos e do "efeito-à-distância".| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ21.E.9 (Browse shelf) | PJ32561 | Available | PJ132561 |
Parte I - Modelos de Processo Penal. Do Processo e da Investigação Criminal. Do Processo Crime. Investigação Criminal e Investigação Criminológica. Dos Modelos Processuais Penais - Evolução histórica. Do modelo acusatório. Do modelo inquisitório. Do modelo misto. Dos modelos do Século XX. Do modelo Processual Penal Português. Parte II - Dos princípios estruturantes do Processo Penal Português. Do princípio do acusatório ou da separação de funções. Do princípio do contraditório e do princípio da investigação. Do princípio de igualdade de armas. Do princípio de presunção de inocência. Do princípio democrático. Do princípio da lealdade. Dos princípios da legalidade, do consenso e da oportunidade. Do princípio da oficialidade. Do princípio da jurisdição e do juiz natural. Do princípio da liberdade. Parte III - Da notícia do crime das medidas cautelares e de polícia da detenção. Da notícia do crime. Medidas cautelares e de Polícia. Da detenção. Parte IV - Dos meios de obtenção de prova. Dos exames. Da revista e das buscas. Das apreensões. Das escutas telefónicas. Do agente infiltrado. Dos conhecimentos fortuitos e do "efeito-à-distância".
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