Prova criminal e direito de defesa : estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal / coord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Almedina, 2010Descrição física: 290 p.; 23 cmColeção: Obras ColectivasISBN: 9789724040905Assunto: 233195 | 243746 | 242752 | 225107 | 322094 | 289804 | 132665 | 343089Resumo: Nota de apresentação. A prova criminal e as garantias de defesa: linhas de leitura e pontos de tensão (Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto). "Making of" - A reconstituição do facto no processo penal português (Eurico Balbino Duarte). O primeiro interrogatório judicial do arguido detido (Fábio Loureiro). Privilégio contra a auto-incriminação versus colaboração do arguido. Case study: revelação coactiva da password para desencriptação de dados - "resistance is futile?". Direito ao silêncio: a verdade por trás do mito (Sofia Saraiva de Menezes). A recolha de prova por agente infiltrado. (Sandra Pereira). Autorização judicial e legalidade nas buscas domiciliárias (Ana Rita Fidalgo) (*). A irrecorribilidade do despacho de pronúncia (Rita Serrano). Acesso aos registos das escutas telefónicas - os poderes de destruição do juiz de instrução (Nuno Serrão de Faria). Da autonomia do regime das proibições de prova (Luís Pedro Martins de Oliveira).| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ20.C.102 (Browse shelf) | PJ31071 | Available | PJ131071 |
(*) Parcial.
Nota de apresentação. A prova criminal e as garantias de defesa: linhas de leitura e pontos de tensão (Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto). "Making of" - A reconstituição do facto no processo penal português (Eurico Balbino Duarte). O primeiro interrogatório judicial do arguido detido (Fábio Loureiro). Privilégio contra a auto-incriminação versus colaboração do arguido. Case study: revelação coactiva da password para desencriptação de dados - "resistance is futile?". Direito ao silêncio: a verdade por trás do mito (Sofia Saraiva de Menezes). A recolha de prova por agente infiltrado. (Sandra Pereira). Autorização judicial e legalidade nas buscas domiciliárias (Ana Rita Fidalgo) (*). A irrecorribilidade do despacho de pronúncia (Rita Serrano). Acesso aos registos das escutas telefónicas - os poderes de destruição do juiz de instrução (Nuno Serrão de Faria). Da autonomia do regime das proibições de prova (Luís Pedro Martins de Oliveira).
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