Guia dos direitos da criança / Ana Perdigão, Ana Sotto-Mayor Pinto
Idioma: Português.Edição: 3.ª ed. revista e actualizadaPublicação: Lisboa : Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança. Instituto de Apoio à Criança, 2009Descrição física: 372, [14] p. anexos; 24 cmISBN: 9789728003357Assunto: 1233 | 343214 | 227776Resumo: Abertura. Preâmbulo. Prefácio. O direito da criança à sua identidade pessoal. A criança e a protecção da parentalidade. A criança e as responsabilidades parentais. A criança desprovida do meio familiar normal. A criança e o direito a brincar, aos tempos livres e ao desporto. O direito da criança à saúde. O direito da criança e do jovem à segurança social. A criança e o direito à educação. Os direitos da criança com deficiência. A criança, o jovem e o trabalho. O jovem e a formação profissional. A criança e o jovem no Direito Penal. A criança e as migrações. A criança e o combate à droga. A criança e o ambiente. A criança destinatária de espectáculos públicos, televisão e publicidade. Os direitos da criança na procriação medicamente assistida. Administração da Justiça de Menores. A criança e a construção da sua autonomia. Anexos: Principais siglas, abreviaturas e diplomas legais referidos; guia de recursos electrónicas.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ20.C.23 (Browse shelf) | PJ30257 | Available | PJ130257 |
Abertura. Preâmbulo. Prefácio. O direito da criança à sua identidade pessoal. A criança e a protecção da parentalidade. A criança e as responsabilidades parentais. A criança desprovida do meio familiar normal. A criança e o direito a brincar, aos tempos livres e ao desporto. O direito da criança à saúde. O direito da criança e do jovem à segurança social. A criança e o direito à educação. Os direitos da criança com deficiência. A criança, o jovem e o trabalho. O jovem e a formação profissional. A criança e o jovem no Direito Penal. A criança e as migrações. A criança e o combate à droga. A criança e o ambiente. A criança destinatária de espectáculos públicos, televisão e publicidade. Os direitos da criança na procriação medicamente assistida. Administração da Justiça de Menores. A criança e a construção da sua autonomia. Anexos: Principais siglas, abreviaturas e diplomas legais referidos; guia de recursos electrónicas.
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