Comunicações electrónicas : instrumentos de referência
Autor institucional: Portugal. ANACOMIdioma: Português.Publicação: [Lisboa] : Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM, 2007Descrição física: [ca. 200] f.; 32 cmAssunto: 343215 | 343092 | 343158 | 328076 | 250098 | 239388 | 227776Resumo: Publicação que pretende divulgar os instrumentos de referência que enquadram a actividade de regulação das comunicações electrónicas, trata-se de uma compilação dos instrumentos de base, que inclui diplomas legais, regulamentos e deliberações da ANACOM, bem como um índice das medidas mais importantes adoptadas ao nível comunitário. São apresentados nesta publicação uma nota introdutória; a Lei das Comunicações Electrónicas e outros diplomas relevantes; os Regulamentos da ANACOM; as Deliberações da ANACOM; os Estatutos da ANACOM e Quadro regulamentar comunitário - índice de medidas.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ19.F.41 (Browse shelf) | PJ28743 | Available | PJ128743 |
Versão electrónica disponível através de: https://www.anacom.pt/template12.jsp?categoryId=253831. Acedido em: 15 de Abril de 2008.
Publicação que pretende divulgar os instrumentos de referência que enquadram a actividade de regulação das comunicações electrónicas, trata-se de uma compilação dos instrumentos de base, que inclui diplomas legais, regulamentos e deliberações da ANACOM, bem como um índice das medidas mais importantes adoptadas ao nível comunitário. São apresentados nesta publicação uma nota introdutória; a Lei das Comunicações Electrónicas e outros diplomas relevantes; os Regulamentos da ANACOM; as Deliberações da ANACOM; os Estatutos da ANACOM e Quadro regulamentar comunitário - índice de medidas.
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