Terceiro relatório de actividades da Instância Comum de Controlo da Europol : Novembro de 2004 - Outubro de 2006
Autor institucional: EUROPOLIdioma: Português.Publicação: Brussels : Europol Joint Supervisory Board, [2008]Descrição física: 33 p.; 30 cmAssunto: 103050 | 320197Resumo: Prefácio. Capítulo I. I.1 Introdução. I.2. Desenvolvimentos recentes nos domínios da aplicação da lei e da protecção de dados na UE. I.3. O futuro da Europol. Capítulo II. II.1 Trabalho de controlo.II.1.1. Fiscalização da Europol. II.1.2. Pareceres da Instância Comum de Controlo. II.1.3. Criação de ficheiros de análise. II.1.4. Acordos com Estados e organismos terceiros. II.1.5. Direitos do titular dos dados. II.2. Gestão da Instância Comum de Controlo. II.2.1. Transparência. II.2.2 Grupos de trabalho.II.2.3. Conferência 2006. Capítulo III. III.1 O Comité de Recursos. III.1.1 Síntese do recurso interposto pelo Sr. U. III.1.2. Síntese do recurso interposto pela Sra. Y. Capítulo IV. IV.1. Auto-avaliação. IV.2 O futuro. Capítulo V. V.1 Membros da ICC da Europol e do Comité de Recursos.V.1.1. INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO DA EUROPOL. V.1.2 COMITÉ DE RECURSOS.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJCD66 (Browse shelf) | PJCD66 | Available | PJ1CD66_25 | |
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ19.E.96 (Browse shelf) | PJ28577 | Available | PJ128577 | |
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ2.D.55 (Browse shelf) | PJPOR00831 | Available | PJ1POR00831 |
Também disponível em: https://www.cnpd.pt/bin/actividade/icc_dados/3RelAct200406_pt.pdf.Acedido em: 12 de Fevereiro de 2008.
Prefácio. Capítulo I. I.1 Introdução. I.2. Desenvolvimentos recentes nos domínios da aplicação da lei e da protecção de dados na UE. I.3. O futuro da Europol. Capítulo II. II.1 Trabalho de controlo.II.1.1. Fiscalização da Europol. II.1.2. Pareceres da Instância Comum de Controlo. II.1.3. Criação de ficheiros de análise. II.1.4. Acordos com Estados e organismos terceiros. II.1.5. Direitos do titular dos dados. II.2. Gestão da Instância Comum de Controlo. II.2.1. Transparência. II.2.2 Grupos de trabalho.II.2.3. Conferência 2006. Capítulo III. III.1 O Comité de Recursos. III.1.1 Síntese do recurso interposto pelo Sr. U. III.1.2. Síntese do recurso interposto pela Sra. Y. Capítulo IV. IV.1. Auto-avaliação. IV.2 O futuro. Capítulo V. V.1 Membros da ICC da Europol e do Comité de Recursos.V.1.1. INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO DA EUROPOL. V.1.2 COMITÉ DE RECURSOS.
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