Acesso reservado aos OPCs, magistraturas, forças de segurança e outras entidades envolvidas no combate ao tráfico de estupefacientes. Ficheiro de 7,01 Mb em formato PDF (210 p.). Versão em inglês: 28842/19.F.54; CD 46.

Apresentação (por José Braz). 1. Introdução. 2. A questão territorial e o posicionamento geo-estratégico. 3. A prioridade definida pelos resultados no âmbito da repressão do trafico de cocaína e haxixe por via marítima. 4. O sistema de controlo, vigilância e fiscalização no âmbito da repressão do tráfico de droga por via marítima. 5. O movimento comercial marítimo. 6. Os portos comerciais e a problemática dos contentores: 6.1. Elementos que se conjugam para tornar mais apetecível o seu uso; 6.2. Indicadores de risco; 6.3. O sistema MarInfo. 7. A importância da náutica de recreio no âmbito do controlo da costa nacional: 7.1. Sistemas de controlo; 7.2. A utilização de embarcações de recreio; 7.3. Pressupostos para manobrar embarcações de recreio; 7.4. Caso prático. 8. A delimitação da lei no plano da actuação das autoridades no espaço marítimo: 8.1. As convenções internacionais e acordos; 8.2. Breve definição dos vários espaços marítimos. 9. Projecções decorrentes da análise da informação criminal recuperada dos processos clandestinos do trafico: 9.1. A questão do método; 9.2. O quadro situacional - análise de dados (9.2.1. Organismo que procedeu à apreensão; 9.2.2. Escalões de apreensão; 9.2.3. Local onde se procedeu a apreensão; 9.2.4. Ponto de entrada da droga e modus operandi; 9.2.5. Pavilhão das embarcações suspeitas; 9.2.6. Formas de dissimulação; 9.2.7. Geo-referenciação dos pontos de introdução da droga; 9.2.8. As rotas internacionais com passagem por Portugal; 9.2.9. Organizações criminosas; 9.2.10. Estruturas empresariais; 9.2.11. Cooperação internacional policial; 9.2.12. Fluxos financeiros; 9.2.13. Detenções; 9.2.14. Género; 9.2.15. Nacionalidade; 9.2.16. Divisão de tarefas e papéis; 9.2.17. Antecedentes policiais). 10. Discussão final. 11. Recomendações. Bibliografia. Anexos - Fotografias relativas ao fenómeno (praias; embarcações de alta velocidade; embarcações de pesca; embarcações de recreio; embarcações comerciais; droga nas embarcações; o fardo; volumes de droga transportados por via marítima; espaços de armazenamento da droga; veículos pesados de mercadorias; estrutura de contentores; carga em contentores; no interior de estruturas mecânicas e eléctricas; no interior de madeira; em géneros alimentícios; na bagagem; em pedra; em estruturas metálicas). Matrizes de recolha de dados.