Secreto. Reservado à PJ.

Relatório da 50.ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, que teve lugar em Viena (Áustria) nos dias 12 a 16 de Março de 2007. Súmula das questões abordadas: 1. Eleição da mesa; 2. Aprovação do programa e outras questões de organização; 3. Debate temático - Novos problemas na esfera da fiscalização de precursores; 4. Acompanhamento da 20.ª Sessão especial da Assembleia Geral sobre drogas - apreciação global e progresso alcançado nos objectivos fixados pela Declaração Política para 2003-2008; 5. Redução da procura de drogas; 6. Tráfico ilícito e oferta de drogas; 7. Aplicação dos tratados de fiscalização internacional de drogas; 8. Directrizes do programa contra a droga do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC); 9. Fortalecimento do programa contra a droga do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) e do papel da Comissão de Estupefacientes; 10. Questões administrativas e orçamentais; 11. Organização dos trabalhos da Comissão; 12. Agenda provisória da 51.ª Sessão da Comissão; 13. Outros assuntos; 14. Aprovação do relatório da 50.ª Sessão da Comissão. Como anexos, destaque para a nota síntese sobre a reunião, elaborada pela representante do IDT, e o texto da intervenção do relator.