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O arrendamento e a parceria rurais : estudo comparativo das legislações de diversos países / Afonso de Barros

Autor: BARROS, Afonso deIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Fundação Caloute Gulbenkian. Centro de Estudos de Economia Agrária, 1968Descrição física: 310 p.; 25 cmAssunto: 224769 | 227776Resumo: Introdução. Título I - O arrendamento rural: Capítulo I - Conceito; Capítulo II - Forma; Capítulo III - Duração; Capítulo IV - Prorrogação; Capítulo V - Extinção; VI - Indemnizações (Secção I - Devidas pelo rendeiro ao senhorio; Secção II - Devidas pelo senhorio ao rendeiro); Capítulo VII - Fomento da exploração por conta própria (Secção I - Acesso do rendeiro à propriedade; Secção II - Exploração directa pelo proprietário – senhorio); Capítulo VIII - Renda (Secção I - Estrutura; Secção II - Montante; Secção III – Modificação); Capítulo IX - Subarrendamento e cessão do direito ao arrendamento; Capítulo X - Direitos e obrigações do rendeiro e do senhorio; Capítulo XI - Tribunais. Órgãos administrativos; XII - Arrendamento ao cultivador directo. Título II - A parceria agrícola. Anexos: A - Holanda; B - França; C - Espanha; D - Brasil; E - Portugal. Bibliografia. Resumo.
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Monografias Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ7.D.9 (Browse shelf) PJ2203 Available PJ12203

Introdução. Título I - O arrendamento rural: Capítulo I - Conceito; Capítulo II - Forma; Capítulo III - Duração; Capítulo IV - Prorrogação; Capítulo V - Extinção; VI - Indemnizações (Secção I - Devidas pelo rendeiro ao senhorio; Secção II - Devidas pelo senhorio ao rendeiro); Capítulo VII - Fomento da exploração por conta própria (Secção I - Acesso do rendeiro à propriedade; Secção II - Exploração directa pelo proprietário – senhorio); Capítulo VIII - Renda (Secção I - Estrutura; Secção II - Montante; Secção III – Modificação); Capítulo IX - Subarrendamento e cessão do direito ao arrendamento; Capítulo X - Direitos e obrigações do rendeiro e do senhorio; Capítulo XI - Tribunais. Órgãos administrativos; XII - Arrendamento ao cultivador directo. Título II - A parceria agrícola. Anexos: A - Holanda; B - França; C - Espanha; D - Brasil; E - Portugal. Bibliografia. Resumo.

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