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Europol Working Party / rel. Joaquim Pereira

Idioma: Português.Publicação: Lisboa : Unidade Nacional Europol. DCCI. PJ, 2006Descrição física: 2 f., anexos; 30 cmAssunto: 233401 | 103050 | 410454Resumo: Relatório da segunda reunião do reconvocado Grupo de Trabalho Europol, que teve lugar em Bruxelas. Na primeira reunião (em 29 de Junho de 2006) foi decidido analisar as diversas possibilidades legais de substituição da actual Convenção Europol por um outro instrumento e nesta, em 19 de Setembro de 2006, continuou-se a análise das questões em torno do futuro da Europol. Dos tópicos abordados destacam-se: a aprovação da agenda; o programa de trabalho da Presidência; o ponto da situação quanto à ratificação dos protocolos de alteração da Convenção Europol; a implementação dos protocolos de alteração da Convenção Europol; as opções a curto prazo; o projecto de Decisão do Conselho substituindo a Convenção Europol; a revogação da Convenção Europol - protocolo ou Decisão do Conselho.
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Monografias Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ19.C.27-O (Browse shelf) PJ27404 Available PJ127404
Monografias Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ1.C.78-A (Browse shelf) PJPOR00293 Available PJ1POR00293

Reservado a orgãos de polícia criminal.Ver também registo 27266/19.B.72.

Relatório da segunda reunião do reconvocado Grupo de Trabalho Europol, que teve lugar em Bruxelas. Na primeira reunião (em 29 de Junho de 2006) foi decidido analisar as diversas possibilidades legais de substituição da actual Convenção Europol por um outro instrumento e nesta, em 19 de Setembro de 2006, continuou-se a análise das questões em torno do futuro da Europol. Dos tópicos abordados destacam-se: a aprovação da agenda; o programa de trabalho da Presidência; o ponto da situação quanto à ratificação dos protocolos de alteração da Convenção Europol; a implementação dos protocolos de alteração da Convenção Europol; as opções a curto prazo; o projecto de Decisão do Conselho substituindo a Convenção Europol; a revogação da Convenção Europol - protocolo ou Decisão do Conselho.

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