Diginidade da pessoa e poder judicial / José Souto de Moura
Idioma: Português.Publicação: Lisboa : [Sindicato dos Magistrados do Ministério Público], 1997 (Lisboa : Minigráfica)Descrição física: p. 95-109; 22 cmAssunto: 228929 | 325856Resumo: Introdução. 1 - Dignidade da pessoa - a necessidade de clarificação. 2 - Poder judicial - poder dos juízes? As duas magistraturas, a reserva do juiz, e o «glissement à gauche» no processo penal. 3 - Poder judicial hoje – protagonismo dos juízes ou novas solicitações? Da necessidade da intervenção à legitimidade para intervir. A - Dignidade da pessoa e protecção que o poder judicial lhe dá. 1 - A protecção face aos outros. Direitos humanos e juiz das liberdades. 2 - A protecção face aos outros poderes do Estado. 3 - «Media» e justiça - a ambivalência de uma relação. B - Dignidade da pessoa e a protecção que o poder judicial deve dar. 1 - Uma garantia constitucional e uma insatisfação corrente. 2 - Decidir sempre, decidir rápido. Expedientes dilatórios e atrasos. 3 - Decidir sob controlo. Recursos e responsabilização dos juízes. C - Poder judicial, um futuro incerto?| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ19.C.6 (Browse shelf) | PJ27375 | Available | PJ127375 |
Separata da Revista do Ministério Público, n.º 70 (1997).
Introdução. 1 - Dignidade da pessoa - a necessidade de clarificação. 2 - Poder judicial - poder dos juízes? As duas magistraturas, a reserva do juiz, e o «glissement à gauche» no processo penal. 3 - Poder judicial hoje – protagonismo dos juízes ou novas solicitações? Da necessidade da intervenção à legitimidade para intervir. A - Dignidade da pessoa e protecção que o poder judicial lhe dá. 1 - A protecção face aos outros. Direitos humanos e juiz das liberdades. 2 - A protecção face aos outros poderes do Estado. 3 - «Media» e justiça - a ambivalência de uma relação. B - Dignidade da pessoa e a protecção que o poder judicial deve dar. 1 - Uma garantia constitucional e uma insatisfação corrente. 2 - Decidir sempre, decidir rápido. Expedientes dilatórios e atrasos. 3 - Decidir sob controlo. Recursos e responsabilização dos juízes. C - Poder judicial, um futuro incerto?
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