Article 36 Committee / rel. Jaime Fernandes
Idioma: Português.Publicação: Lisboa : Departamento Central de Cooperação Internacional. PJ, 2005Descrição física: 17 f., anexos; 30 cmAssunto: 233401 | 410420 | 325653 | 321297 | 320718 | 103050 | 410454Resumo: Relatório da reunião do Comité do artigo 36 (Comité de Coordenação constituído por Altos Funcionários) que teve lugar no Luxemburgo, em 23 e 24 de Junho de 2005. Dos assuntos tratados destaque para: SIS II - Sistema de Informações Schengen de 2.ª geração; cooperação em matéria de luta contra o terrorismo; papel dos organismos de inspecção da polícia na União Europeia; Relações externas; CEPOL (relatório anual de 2004, programa de trabalho e orçamento para 2006); relatório de actividade da autoridade comum de controlo da Europol (Novembro 2002-Outubro 2004); projecto de decisão-quadro do Conselhor referente à tomada em consideração das decisões condenatórias entre os Estados-membros no âmbito de um novo processo penal; relatório de avaliação da RJE 2002-2004; relatório anual da Eurojust (2004).| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ18.C.4 (Browse shelf) | PJ26311 | Available | PJ126311 | |
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ1.C.40 (Browse shelf) | PJPOR00223 | Available | PJ1POR00223 |
Relatório da reunião do Comité do artigo 36 (Comité de Coordenação constituído por Altos Funcionários) que teve lugar no Luxemburgo, em 23 e 24 de Junho de 2005. Dos assuntos tratados destaque para: SIS II - Sistema de Informações Schengen de 2.ª geração; cooperação em matéria de luta contra o terrorismo; papel dos organismos de inspecção da polícia na União Europeia; Relações externas; CEPOL (relatório anual de 2004, programa de trabalho e orçamento para 2006); relatório de actividade da autoridade comum de controlo da Europol (Novembro 2002-Outubro 2004); projecto de decisão-quadro do Conselhor referente à tomada em consideração das decisões condenatórias entre os Estados-membros no âmbito de um novo processo penal; relatório de avaliação da RJE 2002-2004; relatório anual da Eurojust (2004).
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