Trabalho de candidatura à obtenção do diploma de Estudos Europeus na vertente jurídica, da Faculdade de Direito de Lisboa (Instituto Europeu), com a orientação pedagógica da Professora Doutora Maria Luísa Duarte. Ficheiro em formato PDF (117 f.).

Nota Introdutória. 1. Cooperação policial na Europa, dois séculos de história: os primórdios; o nascimento da Interpol; as insuficiências da Interpol na perspectiva europeia; a resposta dos países comunitários. 2. A cooperação policial na lógica do processo de integração europeia: as questões de segurança como resultante da natureza do próprio processo de integração. 3. A livre circulação de pessoas: da mobilidade profissional à livre circulação de pessoas; a abolição dos controlos nas fronteiras intracomunitárias e as ameaças para a segurança (medidas compensatórias). 4. O Quadro jurídico da cooperação policial na União Europeia: o Acordo e a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e o Tratado de Maastricht como elementos determinantes da cooperação policial no espaço comunitário; o Acordo de Schengen e a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen; a estrutura de cooperação Schengen; fronteiras internas; fronteiras externas; “vistos”; os acordos de readmissão; asilo; a cooperação policial, judiciária e aduaneira (operacional); oficiais de ligação; o Sistema de Informação Schengen; o Tratado da União Europeia. 5. Europol: a cooperação desenvolvida no âmbito do Grupo Trevi; a Europol “nascida” de Trevi III; a Convenção Europol. 6. Tratado de Amsterdão: aspectos gerais; as novas disposições relativas à cooperação policial; a integração do acervo de Schengen no âmbito da União Europeia. 7. Conclusões. Bibliografia.