Acidentes na estrada : pequeno compêndio jurídico sobre causas dos acidentes de viação, responsabilidade dos autores e direitos da vítimas / Manuel de Oliveira Matos
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Atlântida, 1965Descrição física: 212, [2] p.; 22 cmColeção: Biblioteca Jurídica; 9Assunto: 241256 | 329511 | 267101Resumo: I Parte: Causas do acidente de viação ou rodoviário. Normas disciplinadoras da circulação de veículos e repressão das respectivas infracções. Capítulo I: Causas do acidente de viação. Factores físicos. Factores humanos. Capítulo II: As regras de trânsito. Capítulo III: A infracção criminal por acidentes de viação e as respectivos sanções. Capítulo IV: A instrução preparatória do acidente de viação. II Parte: A indemnização pecuniária às vítimas. Responsabilidade. Capítulo I: O direito da vítima à indemnização. Capítulo II: A individualização da responsabilidade. Capítulo III: Exercício judicial do direito de indemnização. Capítulo IV: Seguros de responsabilidade. Algumas noções e notícia de várias cláusulas de validade controvertida. Apêndice: Decisões recentes do Supremo Tribunal de Justiça sobre indemnizações por acidente de viação.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ7.E.127 (Browse shelf) | PJ1301 | Available | PJ11301 | |
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ3.C.20 (Browse shelf) | PJVAR351 | Available | PJ1VAR351 |
I Parte: Causas do acidente de viação ou rodoviário. Normas disciplinadoras da circulação de veículos e repressão das respectivas infracções. Capítulo I: Causas do acidente de viação. Factores físicos. Factores humanos. Capítulo II: As regras de trânsito. Capítulo III: A infracção criminal por acidentes de viação e as respectivos sanções. Capítulo IV: A instrução preparatória do acidente de viação. II Parte: A indemnização pecuniária às vítimas. Responsabilidade. Capítulo I: O direito da vítima à indemnização. Capítulo II: A individualização da responsabilidade. Capítulo III: Exercício judicial do direito de indemnização. Capítulo IV: Seguros de responsabilidade. Algumas noções e notícia de várias cláusulas de validade controvertida. Apêndice: Decisões recentes do Supremo Tribunal de Justiça sobre indemnizações por acidente de viação.
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