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Polícia de imigração / Sandro Torres Avelar... [et al.]

Idioma: Português.Edição: 1.ª ed.Publicação: Brasília, DF : Serviço de Apoio ao Ensino/Academia Nacional de Polícia, 2003Descrição física: 151 p.; 30 cmAssunto: 234553 | 331399 | 3839Resumo: Fundamentos históricos e políticos da imigração. Competência constitucional. Documentos de viagem. Nacionalidade. Tráfico e adoção internacional de crianças. O PROMASP e o novo passaporte brasileiro. Condições de admissibilidade. Polícia de imigração. Controle interno de estrangeiros. Instituto do Refúgio. Relatórios. Direitos e deveres do estrangeiro. O procedimento de apuração das infracções. Das retiradas compulsórias. Apêndice legislativo. Referências bibliográficas.
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Monografias Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ16.E.34 (Browse shelf) PJ24733 Available PJ124733

Fundamentos históricos e políticos da imigração. Competência constitucional. Documentos de viagem. Nacionalidade. Tráfico e adoção internacional de crianças. O PROMASP e o novo passaporte brasileiro. Condições de admissibilidade. Polícia de imigração. Controle interno de estrangeiros. Instituto do Refúgio. Relatórios. Direitos e deveres do estrangeiro. O procedimento de apuração das infracções. Das retiradas compulsórias. Apêndice legislativo. Referências bibliográficas.

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