Código do direito de autor e dos direitos vizinhos : legislação anotada / M. Moreira da Silva
Cabeçalho Uniforme: Portugal, Leis, decretos, etc.Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Almedina, 1965Descrição física: 428 p.; 24 cmAssunto: 343090 | 227776Resumo: Legislação nacional: Propriedade literária, científica e artística. Registo da propriedade literária. Sociedade de autores. Imposto profissional. Legislação internacional: Estado dos instrumentos literários. Acordo celebrado entre Portugal e Brasil. Troca de notas diplomáticas entre Portugal e a Itália. Proclamação do presidente dos Estados Unidos da América do Norte. Convenção especial entre Portugal e Brasil. Convenção de Berna. Convenção universal sobre o direito do autor. Tratado de amizade e consulta entre Portugal e Brasil. Direitos vizinhos: Profissionais de espectáculos. Artistas estrangeiros. Imposto profissional. Normas gerais da radiodifusão nacional.Radiodifusão oficial. Radiodifusão particular. Televisão. Propriedade industrial. Apêndice: Arrangement européen pour la protection des emissions de television. Convenção internacional. Bibliografia. Formulário. Índices: Índice cronológico da legislação publicada. índice ideográfico e remissivo. Índice geral.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ3.B.63 (Browse shelf) | PJ66 | Available | PJ166 |
Legislação nacional: Propriedade literária, científica e artística. Registo da propriedade literária. Sociedade de autores. Imposto profissional. Legislação internacional: Estado dos instrumentos literários. Acordo celebrado entre Portugal e Brasil. Troca de notas diplomáticas entre Portugal e a Itália. Proclamação do presidente dos Estados Unidos da América do Norte. Convenção especial entre Portugal e Brasil. Convenção de Berna. Convenção universal sobre o direito do autor. Tratado de amizade e consulta entre Portugal e Brasil. Direitos vizinhos: Profissionais de espectáculos. Artistas estrangeiros. Imposto profissional. Normas gerais da radiodifusão nacional.Radiodifusão oficial. Radiodifusão particular. Televisão. Propriedade industrial. Apêndice: Arrangement européen pour la protection des emissions de television. Convenção internacional. Bibliografia. Formulário. Índices: Índice cronológico da legislação publicada. índice ideográfico e remissivo. Índice geral.
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