Instituições nacionais de direitos humanos : manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos
Autor institucional: NAÇÕES UNIDAS. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos HumanosIdioma: Português.Publicação: Lisboa : GDDC/PGR, 2002Descrição física: 97 p.; 30 cmColeção: Série De Formação Profissional; N.º 04ISBN: 972870710XAssunto: 255287Resumo: Prefácio. Agradecimentos. Instrumentos internacionais citados no presente manual. Introdução geral. Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Condições para o funcionamento eficaz das Comissões Nacionais. A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Competência consultiva e assistência ao Governo. Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos ( Princípios relativos ao estatuto das Instituições Nacionais. Contactos e fontes de informação. Nota informativa sobre o programa de cooperação técnica do Centro para os Direitos Humanos das Nações Unidas no que concerne às Instituições Nacionais. Carta Internacional dos Direitos Humanos).| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ16.B.48 (Browse shelf) | PJ24195 | Available | PJ124195 | |
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ3.C.62 (Browse shelf) | PJPOR01051 | Available | PJ1POR01051 |
Título original: National Human Rights Institutions. A Handbook on the Establishment and Strengthening of National Institutions for the Promotion and Protection of Human Rights.
Prefácio. Agradecimentos. Instrumentos internacionais citados no presente manual. Introdução geral. Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Condições para o funcionamento eficaz das Comissões Nacionais. A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Competência consultiva e assistência ao Governo. Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos ( Princípios relativos ao estatuto das Instituições Nacionais. Contactos e fontes de informação. Nota informativa sobre o programa de cooperação técnica do Centro para os Direitos Humanos das Nações Unidas no que concerne às Instituições Nacionais. Carta Internacional dos Direitos Humanos).
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