Direitos humanos e eleições : guia das eleições: aspectos jurídicos, técnicos e relativos aos direitos humanos
Autor institucional: NAÇÕES UNIDAS. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos HumanosIdioma: Português.Publicação: Lisboa : GDDC/PGR, 2002Descrição física: 40 p.; 30 cmColeção: Série De Formação Profissional; 02ISBN: 9728707088Assunto: 348902 | 255287Resumo: Prefácio. Abreviaturas. Nota sobre as citações. Instrumentos internacionais citados no presente guia. Introdução. Participação da Organização das Nações Unidas em processos eleitorais: uma visão de conjunto. Normas das Nações Unidas em matéria dos Direitos Humanos no contexto de eleições em geral. Exame detalhado dos critérios internacionais. Elementos comuns das leis e procedimentos eleitorais. Conclusão. Anexos (Princípios internacionais em matéria de direitos humanos no contexto das eleições. Projecto de princípios gerais sobre liberdade e não discriminação em matéria de direitos políticos. Reforço da eficácia do princípio da realização de eleições periódicas e honestas: enquadramento para acções futuras. Disposições permanentes de certos instrumentos regionais em matéria de direitos humanos.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Título original: Droits de l'homme et élections. Guide des élections: aspects juridiques, techniques et relatifs aux droits de l'homme. Disponível em: https://www.gddc.pt/direitos-humanos/Formacao_Profissional_2.pdf
Prefácio. Abreviaturas. Nota sobre as citações. Instrumentos internacionais citados no presente guia. Introdução. Participação da Organização das Nações Unidas em processos eleitorais: uma visão de conjunto. Normas das Nações Unidas em matéria dos Direitos Humanos no contexto de eleições em geral. Exame detalhado dos critérios internacionais. Elementos comuns das leis e procedimentos eleitorais. Conclusão. Anexos (Princípios internacionais em matéria de direitos humanos no contexto das eleições. Projecto de princípios gerais sobre liberdade e não discriminação em matéria de direitos políticos. Reforço da eficácia do princípio da realização de eleições periódicas e honestas: enquadramento para acções futuras. Disposições permanentes de certos instrumentos regionais em matéria de direitos humanos.
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