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Métodos de combate à tortura

Autor institucional: NAÇÕES UNIDAS. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos HumanosIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR, 2001Descrição física: 34 p.; 21 cmColeção: Fichas Informativas Sobre Direitos Humanos; 04ISBN: 9728707037Assunto: 343069 | 255287 | 746Resumo: Introdução. Medidas adoptadas contra a tortura. Abolição dos castigos corporais nos territórios sob tutela. Regras mínimas para o tratamento dos reclusos. Protecção contra a captura e detenção arbitrárias. Declaração sobre a protecção contra a tortura. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei. Princípios de deontologia médica. Convenção contra a tortura. Comité contra a tortura. Relator especial sobre a tortura. Assistência às vítimas de tortura. Anexos.
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Edição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: https://www.gddc.pt/direitos-humanos/Ficha_Informativa_4.pdf

Introdução. Medidas adoptadas contra a tortura. Abolição dos castigos corporais nos territórios sob tutela. Regras mínimas para o tratamento dos reclusos. Protecção contra a captura e detenção arbitrárias. Declaração sobre a protecção contra a tortura. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei. Princípios de deontologia médica. Convenção contra a tortura. Comité contra a tortura. Relator especial sobre a tortura. Assistência às vítimas de tortura. Anexos.

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