Grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária
Autor institucional: NAÇÕES UNIDAS. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos HumanosIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR, 2001Descrição física: 58 p.; 21 cm Coleção: Fichas Informativas Sobre Direitos Humanos; 26ISBN: 9728707045Assunto: 322930 | 255287Resumo: Introdução. Origens do grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária. Composição e mandato do grupo de trabalho. Critérios adoptados pelo grupo de trabalho para determinar o carácter arbitrário ou não de uma privação de liberdade. Procedimentos seguidos pelo grupo de trabalho. Relatório anual. Cooperação com outros organismos do sistema das Nações Unidas. Anexos.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ16.A.33 (Browse shelf) | PJ23659 | Available | PJ123659 | |
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ22.A.20 (Browse shelf) | PJ33211 | Available | PJ133211 | |
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJCD223 (Browse shelf) | PJCD223 | Available | PJ1CD223_10 |
Edição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 5o.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: https://www.gddc.pt/direitos-humanos/Ficha_Informativa_26.pdf.
Introdução. Origens do grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária. Composição e mandato do grupo de trabalho. Critérios adoptados pelo grupo de trabalho para determinar o carácter arbitrário ou não de uma privação de liberdade. Procedimentos seguidos pelo grupo de trabalho. Relatório anual. Cooperação com outros organismos do sistema das Nações Unidas. Anexos.
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