O Comité Contra a Tortura
Autor institucional: NAÇÕES UNIDAS. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos HumanosIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR, 2001Descrição física: 44 p.; 21 cmColeção: Fichas Informativas Sobre Direitos Humanos; 17ISBN: 9729783160Assunto: 343069 | 255287 | 746Resumo: Dá-se a conhecer o Comité Contra a Tortura, órgão de controlo e responsável pela observância e aplicação da Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1984. Texto da convenção e lista de Estados que assinaram ou ratificaram a Convenção.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ16.A.35 (Browse shelf) | PJ23661 | Available | PJ123661 | |
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ22.A.12 (Browse shelf) | PJ33203 | Available | PJ133203 | |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ5.C.56 (Browse shelf) | PJPOR01354 | Available | PJ1POR01354 |
Edição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: https://www.gddc.pt/direitos-humanos/ficha17.pdf
Dá-se a conhecer o Comité Contra a Tortura, órgão de controlo e responsável pela observância e aplicação da Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1984. Texto da convenção e lista de Estados que assinaram ou ratificaram a Convenção.
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