Lei e crime - o agente infiltrado versus o agente provocador. Os princípios do processo penal / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Manuel Monteiro Guedes Valente
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Almedina, 2001Descrição física: 323 p.; 23 cmISBN: 9724015483Assunto: 225107 | 243746 | 1181 | 243047 | 343118Resumo: Parte I. Modelos de investigação criminal. O julgamento popular e a investigação criminal. Investigação criminal e investigação criminológica. O modelo acusatório. O modelo inquisitório. O modelo misto. A actualidade dos modelos. O modelo processual penal português. Parte II. Os princípios estruturantes do processo penal português. O princípio da separação de funções ou do acusatório. O princípio do contraditório e o princípio da investigação. O princípio da igualdade de armas. O princípio da presunção de inocência. O princípio democrático. O princípio da lealdade. Os princípios da legalidade, do consenso e da oportunidade. O princípio da oficialidade. O princípio da jurisdição do Juiz Natural. O princípio da liberdade. Parte III. Dos meios de obtenção de prova. Dos meios de obtenção de prova tradicionais. O agente provocador, o agente infiltrado e o agente encoberto.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ15.D.48 (Browse shelf) | PJ23047 | Available | PJ123047 | |
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJCD246 (Browse shelf) | PJCD246 | Available | PJ1CD246_63 |
Prefácio de Anabela Miranda Rodrigues.
Parte I. Modelos de investigação criminal. O julgamento popular e a investigação criminal. Investigação criminal e investigação criminológica. O modelo acusatório. O modelo inquisitório. O modelo misto. A actualidade dos modelos. O modelo processual penal português. Parte II. Os princípios estruturantes do processo penal português. O princípio da separação de funções ou do acusatório. O princípio do contraditório e o princípio da investigação. O princípio da igualdade de armas. O princípio da presunção de inocência. O princípio democrático. O princípio da lealdade. Os princípios da legalidade, do consenso e da oportunidade. O princípio da oficialidade. O princípio da jurisdição do Juiz Natural. O princípio da liberdade. Parte III. Dos meios de obtenção de prova. Dos meios de obtenção de prova tradicionais. O agente provocador, o agente infiltrado e o agente encoberto.
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