Os tribunais na sociedade portuguesa : a litigação cível e penal / Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso, Pedro Lopes Ferreira
Autor institucional: OS TRIBUNAIS NA SOCIEDADE PORTUGUESA - II (2)Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 1995Descrição física: num. var.; 30 cmAssunto: 7053 | 321006 | 227850 | 225107 | 336840Resumo: Volume II (2) - Capítulo 5 - As pessoas colectivas na litigação cível. 1. Objectivos e metodologia. 2. O peso das pessoas colectivas como mobilizadoras. 3. Contra quem litigam as pessoas colectivas. 4. A natureza jurídica e a actividade económica das pessoas colectivas. 5. Os litígios entre pessoasa colectivas da intimidade negocial ao recurso ao tribunal. 6 Os estudos de caso: a litigação das pessoas colectivas nas comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Bragança e Faro. Capítulo 6 - A litigação penal - Introdução. 1. Da participação à acusação. 2. Da acusação à condenação. 3. A caracterização da criminalidade arguida. 4. Da arguição à condenação. 5. As taxas de condenação por tipo de crime. 6. As penas. 7. Caracterização dos arguidos, dos condenados e das vítimas. 8. Caracterização das vítimas.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ13.C.126 (Browse shelf) | PJ18369 | Available | PJ118369 |
Volume II (2) - Capítulo 5 - As pessoas colectivas na litigação cível. 1. Objectivos e metodologia. 2. O peso das pessoas colectivas como mobilizadoras. 3. Contra quem litigam as pessoas colectivas. 4. A natureza jurídica e a actividade económica das pessoas colectivas. 5. Os litígios entre pessoasa colectivas da intimidade negocial ao recurso ao tribunal. 6 Os estudos de caso: a litigação das pessoas colectivas nas comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Bragança e Faro. Capítulo 6 - A litigação penal - Introdução. 1. Da participação à acusação. 2. Da acusação à condenação. 3. A caracterização da criminalidade arguida. 4. Da arguição à condenação. 5. As taxas de condenação por tipo de crime. 6. As penas. 7. Caracterização dos arguidos, dos condenados e das vítimas. 8. Caracterização das vítimas.
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