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Crimes públicos e crimes semi-públicos [Recurso eletrónico] : quando denunciar? / Diogo Pinto da Costa

Autor: COSTA, Diogo Pinto daIn: Revista Portuguesa do Dano Corporal.ISSN 1645-0760. Coimbra. A. 17, n.º 18 (Novembro 2008) , p. 99-115Idioma: Português.Assunto: EXAME MÉDICO-LEGAL | DENÚNCIA | VÍTIMA Resumo: 1. A investigação criminal (noção). 2. A intervenção pericial dos serviços médico-legais (fundamento legal). 3. O impulso processual: crimes de natureza pública e crimes de natureza semi-pública. 4. Especificidades da intervenção médico-legal a propósito da prática de crimes contra a integridade psicofísica. 1. Crimes públicos e crimes semi-públicos. 2. Denúncia e recebimento de denúncia. 3. Realização de exame sem prévia existência de processo penal. 4. Realização de exame na pendência de processo judicial. 5. Procedimentos comuns (a crimes públicos e semi-públicos). 6. Nota final.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJCD 294 (Browse shelf) Available

Ficheiro de 896 KB em formato PDF.

1. A investigação criminal (noção). 2. A intervenção pericial dos serviços médico-legais (fundamento legal). 3. O impulso processual: crimes de natureza pública e crimes de natureza semi-pública. 4. Especificidades da intervenção médico-legal a propósito da prática de crimes contra a integridade psicofísica. 1. Crimes públicos e crimes semi-públicos. 2. Denúncia e recebimento de denúncia. 3. Realização de exame sem prévia existência de processo penal. 4. Realização de exame na pendência de processo judicial. 5. Procedimentos comuns (a crimes públicos e semi-públicos). 6. Nota final.

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