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A prova ilícita em processo civil [Recurso eletrónico] : em busca das linhas orientadoras / Miguel Teixeira de Sousa

Autor: SOUSA, Miguel Teixeira de SousaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 61, n. 2 (2020) , p. 15-52Idioma: Português.Assunto: PROCESSO CIVIL | PROVA À MARGEM DA LEI | VIDA PRIVADA | PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Resumo: O artigo trata da prova ilícita em processo civil, isto é, da prova que é obtida através de uma intromissão abusiva na vida privada da parte. Procura demonstrar o papel residual do princípio da proporcionalidade na construção da prova ilícita.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ37517 (Browse shelf) Available

(CD 315). Resumo inserto na publicação.

O artigo trata da prova ilícita em processo civil, isto é, da prova que é obtida através de uma intromissão abusiva na vida privada da parte. Procura demonstrar o papel residual do princípio da proporcionalidade na construção da prova ilícita.

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