Deveres de solidariedade no direito penal / Bruno de Oliveira Moura
In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 2 (maio-agosto 2020) , p. 265-295Idioma: Português.Assunto: DIREITO PENAL | BEM JURÍDICO | PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE Resumo: 1. O problema. 2. A tendência de normalização da exceção. 3. O dado histórico. 4. Graus da solidarização jurídico-penalmente devida. 5. Solidariedade contratualizada a longo prazo. 6. Proposta de um teste a partir da fundamentação onto-antropológica. 7. A representação da comunidade estadual de cuidado. 8. Outros afloramentos e algumas questões em aberto. 9. Conclusão.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ37424 (Browse shelf) | Available |
CD 315.
1. O problema. 2. A tendência de normalização da exceção. 3. O dado histórico. 4. Graus da solidarização jurídico-penalmente devida. 5. Solidariedade contratualizada a longo prazo. 6. Proposta de um teste a partir da fundamentação onto-antropológica. 7. A representação da comunidade estadual de cuidado. 8. Outros afloramentos e algumas questões em aberto. 9. Conclusão.
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