A prova testemunhal [Recurso eletrónico] : o levantamento do segredo médico no seio da relação processual penal / Diogo Gonçalves Santos
In: Julgar online.ISSN 2183-3419. Lisboa. (Novembro 2020) , 26 p.Idioma: Português.Assunto: MÉDICO | PROVA TESTEMUNHAL | SEGREDO PROFISSIONAL | PROCESSO PENAL Resumo: 1. Introdução; 2. O conflito de finalidades do Direito Processual Penal: o levantamento do sigilo médico no seio da prova testemunhal; 2.1. Regime jurídico do instituto; 2.1.1. Sigilo profissional: o sigilo médico; 2.2. A tramitação do incidente de quebra do sigilo profissional: a necessidade de uma divisão em 3 momentos; 2.2.1. Momento da invocação (ou não) da escusa; 2.2.2. Momento da apreciação da (i)legitimidade da escusa; 2.2.3. Momento do incidente da quebra do segredo profissional (apenas no caso de ser antecedido por uma escusa legítima); 2.2.3.1. O princípio da prevalência do interesse preponderante; 3. Conclusão.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJCD 315 (Browse shelf) | Available |
Ficheiro de 295 KB em formato PDF.
1. Introdução; 2. O conflito de finalidades do Direito Processual Penal: o levantamento do sigilo médico no seio da prova testemunhal; 2.1. Regime jurídico do instituto; 2.1.1. Sigilo profissional: o sigilo médico; 2.2. A tramitação do incidente de quebra do sigilo profissional: a necessidade de uma divisão em 3 momentos; 2.2.1. Momento da invocação (ou não) da escusa; 2.2.2. Momento da apreciação da (i)legitimidade da escusa; 2.2.3. Momento do incidente da quebra do segredo profissional (apenas no caso de ser antecedido por uma escusa legítima); 2.2.3.1. O princípio da prevalência do interesse preponderante; 3. Conclusão.
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