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A negociação no processo penal das pessoas coletivas : da experiência americana à receção europeia / Susana Aires de Sousa

Autor: SOUSA, Susana AiresIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 29, n.º 1 (janeiro-abril 2019) , p. 127-139Idioma: Português.Assunto: RESPONSABILIDADE PENAL | PESSOA COLECTIVA | DIREITO COMPARADO | PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Resumo: 1. Nota prévia e de contextualização. 2. Características gerais dos acordos: EUA, Reino Unido, França. 3. A negociação do processo e o princípio da legalidade na promoção processual. 4. Duas notas (in)conclusivas.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ37141 (Browse shelf) Available

(*) CD 300. Trabalho que corresponde com ligeiras alterações, à apresentação realizada no âmbito do colóquio internacional "Processo Penal Português: desafios europeus".

1. Nota prévia e de contextualização. 2. Características gerais dos acordos: EUA, Reino Unido, França. 3. A negociação do processo e o princípio da legalidade na promoção processual. 4. Duas notas (in)conclusivas.

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