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Direito à identidade (genética) versus direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no direito português / Sónia Moreira

Autor: MOREIRA, SóniaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2018) , p. 197-213Idioma: Português.Assunto: DIREITO À PRIVACIDADE | DOUTRINA JURÍDICA Resumo: O presente trabalho visa analisar a colisão de dois direitos fundamentais existente no âmbito do estabelecimento da paternidade: por um lado, o direito fundamental do filho à sua identidade pessoal e genética e à constituição da família; por outro, o direito fundamental do suposto pai à reserva da intimidade da sua vida privada. Haverá alguma hipótese de conciliar estes direitos ou deve um deles prevalecer?
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ36805 (Browse shelf) Available

Resumo inserto na publicação.

O presente trabalho visa analisar a colisão de dois direitos fundamentais existente no âmbito do estabelecimento da paternidade: por um lado, o direito fundamental do filho à sua identidade pessoal e genética e à constituição da família; por outro, o direito fundamental do suposto pai à reserva da intimidade da sua vida privada. Haverá alguma hipótese de conciliar estes direitos ou deve um deles prevalecer?

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