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Recusa de médico : comentário actualizado ao artigo 284.º do código penal / Américo Taipa de Carvalho

Autor: CARVALHO, Américo Taipa deIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 39, nº 153 (Janeiro-Março 2018) , p. 29-59Idioma: Português.Assunto: ASSISTÊNCIA MÉDICA | BEM JURÍDICO | MÉDICO | DIREITO PENAL Resumo: I. Considerações introdutórias; II. Os bens jurídicos; III. O tipo objetivo de ilícito; IV. O tipo subjetivo de ilícito; V. As causas de justificação; VI. As causas de exclusão da culpa; VII. A tentativa; VIII. A comparticipação; IX. O concurso; X. A pena.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ36491 (Browse shelf) Available

(*) CD 292.

I. Considerações introdutórias; II. Os bens jurídicos; III. O tipo objetivo de ilícito; IV. O tipo subjetivo de ilícito; V. As causas de justificação; VI. As causas de exclusão da culpa; VII. A tentativa; VIII. A comparticipação; IX. O concurso; X. A pena.

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