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Investigação criminal e medicina legal : a propósito da prova pericial no processo Casa Pia : prós e contras / José Martins Barra da Costa

Autor: COSTA, José Martins Barra da In: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 10 (Maio 2016) , p. 10-22Idioma: Português.Assunto: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL | MEDICINA LEGAL | PROVA PERICIAL | PEDOFILIA | ESTUDO DE CASOS Resumo: Por vezes passa a ideia «científica» de que «ter» um discurso coerente é sinónimo de «ser» verdadeiro, e este é um erro crasso que não se pode admitir, muito menos em casos judiciais onde as provas objectivas (registos, locais, etc.) contradizem os testemunhos e onde os próprios testemunhos não coincidem entre si. Enquadramento: um indivíduo pode ter um discurso perfeitamente coerente, contar coisas não bizarras e ser difícil detectar "a priori" que está a mentir, dado o seu grau de coerência (leia-se, ideias encadeadas logicamente, bem organizadas, discurso fluido, normal) e por isso é necessária uma perícia técnica muito cuidada na avaliação das vítimas e do seu discurso, sendo que, obviamente, nunca um terapeuta de uma criança vitimizada pode realizar qualquer avaliação a ela respeitante, por motivos éticos e técnicos. Conclusão: é urgente que as autoridades judiciais passem a recorrer a equipas de peritos totalmente independentes para os apoiar neste tipo de casos.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ35744 (Browse shelf) Available

(*) CD 291. O texto resume, no essencial, a comunicação apresentada no II Congresso de Medicina Legal e Psicologia Forense, realizado na Aula Magna da Universidade Portucalense, Porto, em 17 de Maio de 2013. Resumo inserto no artigo.

Por vezes passa a ideia «científica» de que «ter» um discurso coerente é sinónimo de «ser» verdadeiro, e este é um erro crasso que não se pode admitir, muito menos em casos judiciais onde as provas objectivas (registos, locais, etc.) contradizem os testemunhos e onde os próprios testemunhos não coincidem entre si. Enquadramento: um indivíduo pode ter um discurso perfeitamente coerente, contar coisas não bizarras e ser difícil detectar "a priori" que está a mentir, dado o seu grau de coerência (leia-se, ideias encadeadas logicamente, bem organizadas, discurso fluido, normal) e por isso é necessária uma perícia técnica muito cuidada na avaliação das vítimas e do seu discurso, sendo que, obviamente, nunca um terapeuta de uma criança vitimizada pode realizar qualquer avaliação a ela respeitante, por motivos éticos e técnicos. Conclusão: é urgente que as autoridades judiciais passem a recorrer a equipas de peritos totalmente independentes para os apoiar neste tipo de casos.

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