Identificação policial, suas implicações em termos de reflexividade e segurança / David Freitas
In: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 9 (Dezembro 2015) , p. 88-109Idioma: Português.Assunto: IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS | IDENTIFICAÇÃO BIOLÓGICA | PROCESSO PENAL | DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo: O presente artigo pretende demonstrar as "fragilidades" da atual identificação policial, realizada pelos Órgãos de Polícia Criminal, nomeadamente Polícia Judiciária, Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública, identificação essa, que é crucial e primordial no âmbito da segurança, nomeadamente na investigação criminal. Assim, pensamos que a conjuntura atual é propícia ao legislador processual penal, para autonomizar esta figura no Código de Processo Penal. Propõe-se assim, um esboço de definição de identificação de um arguido ou suspeito, a realizar pelos Órgãos de Polícia Criminal, na qual, para além da fotografia e das impressões lofoscópicas, é igualmente recolhido perfil genético do indivíduo em análise, cujos dados recolhidos serão inseridos numa base de dados mantida na alçada do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ35514 (Browse shelf) | Available |
(*). Resumo inserto no artigo.
O presente artigo pretende demonstrar as "fragilidades" da atual identificação policial, realizada pelos Órgãos de Polícia Criminal, nomeadamente Polícia Judiciária, Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública, identificação essa, que é crucial e primordial no âmbito da segurança, nomeadamente na investigação criminal. Assim, pensamos que a conjuntura atual é propícia ao legislador processual penal, para autonomizar esta figura no Código de Processo Penal. Propõe-se assim, um esboço de definição de identificação de um arguido ou suspeito, a realizar pelos Órgãos de Polícia Criminal, na qual, para além da fotografia e das impressões lofoscópicas, é igualmente recolhido perfil genético do indivíduo em análise, cujos dados recolhidos serão inseridos numa base de dados mantida na alçada do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária.
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