Substâncias psicoativas [Recurso eletrónico] : problemática, estudo da legislação atual e da sua adequação face à realidade / André Jacinto, Sofia Oliveira-Martins
In: Revista Portuguesa de Farmacoterapia.ISSN 1647-354X. Estoril. Vol. 7, nº 2 (2015) , p. 110-116Idioma: Português.Assunto: SUBSTÂNCIA PSICOTRÓPICA | DROGA SINTÉTICA | LEGISLAÇÃO PENAL Resumo: Desde o início do século passado, várias nações e organismos internacionais têm trabalhado – sem sucesso – no desenvolvimento de estratégias de eliminação do consumo e tráfico de substâncias psicoativas. Parte do insucesso advém dos modelos legislativos atuais, uma vez que, quando uma nova substância psicoativa é criada, ocupa um vazio legal, tornando a sua distribuição e consumo livres, sendo necessárias atualizações recorrentes à legislação. Um exemplo desta situação foi o que se verificou nos estabelecimentos habitualmente denominados “smartshops”. Nesse sentido, é compilada a legislação referente às substâncias psicoativas, são analisadas as suas vantagens e desvantagens e é sugerido um novo modelo legislativo, baseado em novos conhecimentos científicos, que permita ultrapassar este problema.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJCD 263 (Browse shelf) | Available |
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Desde o início do século passado, várias nações e organismos internacionais têm trabalhado – sem sucesso – no desenvolvimento de estratégias de eliminação do consumo e tráfico de substâncias psicoativas. Parte do insucesso advém dos modelos legislativos atuais, uma vez que, quando uma nova substância psicoativa é criada, ocupa um vazio legal, tornando a sua distribuição e consumo livres, sendo necessárias atualizações recorrentes à legislação. Um exemplo desta situação foi o que se verificou nos estabelecimentos habitualmente denominados “smartshops”. Nesse sentido, é compilada a legislação referente às substâncias psicoativas, são analisadas as suas vantagens e desvantagens e é sugerido um novo modelo legislativo, baseado em novos conhecimentos científicos, que permita ultrapassar este problema.
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