Fraude fiscal (e branqueamento) : notas esparsas sobre a investigação dos "Carrosséis Internacionais do IVA" / Vitor Paiva
In: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 7 (Junho 2014) , p. 96-129Idioma: Português.Assunto: FRAUDE FISCAL | FRAUDE AO IVA | BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS | MODUS OPERANDI | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL | METODOLOGIAS Resumo: O presente artigo constitui esboço de reflexão sobre a criminalidade tributária (não-aduaneira) a fraude fiscal e o branqueamento associado, através da análise de "modus operandi", paradigmático, vulgarmente conhecido por "fraude carrossel", resultado da experiência adquirida ao longo dos últimos anos na investigação destas matérias. A estrutura do texto encerra, de forma bastante sintética, duas vertentes: uma perspetiva jurídico-legal (competência investigatória e tipologias), outra prática (metodologias de investigação criminal), com especial enfoque na caracterização dos "modi operandi" utilizados, na definição de conceitos, na explicitação do modelo investigatório que preconizamos, defendemos e temos procurado implementar desde que assumimos responsabilidades no combate a este tipo de criminalidade, ensaiando, pela primeira vez, a elaboração de espécie de Guião, de Guidelines.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ34601 (Browse shelf) | Available |
(*). Resumo inserto no artigo.
O presente artigo constitui esboço de reflexão sobre a criminalidade tributária (não-aduaneira) a fraude fiscal e o branqueamento associado, através da análise de "modus operandi", paradigmático, vulgarmente conhecido por "fraude carrossel", resultado da experiência adquirida ao longo dos últimos anos na investigação destas matérias. A estrutura do texto encerra, de forma bastante sintética, duas vertentes: uma perspetiva jurídico-legal (competência investigatória e tipologias), outra prática (metodologias de investigação criminal), com especial enfoque na caracterização dos "modi operandi" utilizados, na definição de conceitos, na explicitação do modelo investigatório que preconizamos, defendemos e temos procurado implementar desde que assumimos responsabilidades no combate a este tipo de criminalidade, ensaiando, pela primeira vez, a elaboração de espécie de Guião, de Guidelines.
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