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O homicídio privilegiado na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / João Curado Neves

Autor: NEVES, João CuradoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 11, n.º 2 (Abril-Junho 2001) , p. 175-217Idioma: Português.Assunto: HOMICÍDIO PRIVILEGIADO | PROCESSO PENAL | DIREITO PENAL | SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | JURISPRUDÊNCIA Resumo: Tecem-se considerações variadas sobre o art.º 133.º do Código Penal (normas relativas ao homicídio privilegiado), designadamente as diferenças existentes neste âmbito entre doutrina e jurisprudência. Dão-se alguns exemplos de jurisprudência emanada pelo STJ em matéria de homicídio privilegiado.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ23164 (Browse shelf) Available

(*).

Tecem-se considerações variadas sobre o art.º 133.º do Código Penal (normas relativas ao homicídio privilegiado), designadamente as diferenças existentes neste âmbito entre doutrina e jurisprudência. Dão-se alguns exemplos de jurisprudência emanada pelo STJ em matéria de homicídio privilegiado.

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