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La nozione di «criminalità informatica» e la sua rilevanza per le competenze penali europee / Lorenzo Picotti

Autor: PICOTTI, LorenzoIn: Diritto penale dell'economia.ISSN 2036-4873. Roma. Ano 24, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2011) , p. 826-864Idioma: Inglês.Assunto: CRIME INFORMÁTICO | CRIME VIA INTERNET | PROCESSO PENAL | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Resumo: 1. Introdução: a noção de “criminalidade informática” entre dimensão empírica e fontes normativas nacionais e supranacionais. – 2. Evolução da “criminalidade informática” e passagem do computercrime ao cybercrime. – 3. Sobre a classificação tradicional dos “crimes informáticos” e a conotação dos “crimes cibernéticos”. – 4. Excursus relativamente à estrutura dos crimes informáticos e cibernéticos: noções de “evento” e de “ação” penalmente relevantes no Cyberspace. – 5. A classificação sistemática dos crimes informáticos e cibernéticos. – 6. A relevância da “criminalidade informática” em matéria instrumentos de harmonização e cooperação internacional. – 7. “Criminalidade informática” e competências penais da União Europeia depois do Tratado de Lisboa.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
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(*) CD 296. Tradução do sumário do artigo.

1. Introdução: a noção de “criminalidade informática” entre dimensão empírica e fontes normativas nacionais e supranacionais. – 2. Evolução da “criminalidade informática” e passagem do computercrime ao cybercrime. – 3. Sobre a classificação tradicional dos “crimes informáticos” e a conotação dos “crimes cibernéticos”. – 4. Excursus relativamente à estrutura dos crimes informáticos e cibernéticos: noções de “evento” e de “ação” penalmente relevantes no Cyberspace. – 5. A classificação sistemática dos crimes informáticos e cibernéticos. – 6. A relevância da “criminalidade informática” em matéria instrumentos de harmonização e cooperação internacional. – 7. “Criminalidade informática” e competências penais da União Europeia depois do Tratado de Lisboa.

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