(*). Resumo inserto no artigo.

Nas últimas décadas, os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais (brevitatis causa, crimes sexuais) têm vindo a ser crescentemente estudados, acumulando-se, até ao momento, um conjunto de conhecimentos importantes sobre factores de risco e características genéricas do problema. De um modo geral, os investigadores têm centrado mais a sua atenção na população de ofensores sexuais adultos, nos últimos anos, um maior interesse pela análise das especificidades associadas aos delitos sexuais perpetrados por menores de 18 anos. O artigo aqui apresentado pretende contribuir para a compreensão da problemática dos crimes sexuais cometidos por jovens, sensibilizar para a necessidade de a diferenciar do comportamento sexualmente agressivo da população adulta, distinguir entre comportamentos sexualmente abusivos e não abusivos neste período etário, e apresentar as principais características e conceitos relacionados com os crimes sexuais cometidos por menores de idade. Ao mesmo tempo, pretende-se apresentar os dados estatísticos (totalidade de crimes e prevalência) referentes a estes delitos no contexto português, bem como apresentar as principais teorias explicativas.