A "perícia" técnica ou científica revisitada numa visão prático-judicial / João Henrique Gomes de Sousa
In: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 15 (Setembro-Dezembro 2011) , p. 27-52Idioma: Português.Assunto: PERÍCIA MÉDICO-LEGAL | PROVA PERICIAL | PRODUÇÃO DE PROVA | PROCESSO PENAL | CONTROLO JUDICIÁRIO Resumo: Partindo da análise crítica de algumas das actuais práticas na produção da prova pericial, o autor trilha as linhas de tensão entre a afirmação científica e a decisão judiciária. Colhendo os frutos da jurisprudência do TEDH nesta matéria, limadora do carácter oficial do sistema português, mas afastando, por outro lado, as soluções adversariais anglo-saxónicas, propõe os eixos orientadores do efectivo controlo judicial das perícias em processo criminal.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ32417 (Browse shelf) | Available |
(*). Resumo inserto no artigo.
Partindo da análise crítica de algumas das actuais práticas na produção da prova pericial, o autor trilha as linhas de tensão entre a afirmação científica e a decisão judiciária. Colhendo os frutos da jurisprudência do TEDH nesta matéria, limadora do carácter oficial do sistema português, mas afastando, por outro lado, as soluções adversariais anglo-saxónicas, propõe os eixos orientadores do efectivo controlo judicial das perícias em processo criminal.
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