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Existirá um juiz adequado para cada processo? : um estudo comparativo sobre a distribuição de processos em seis países europeus / Marco Fabri, Philip M. Langbroek

Autor: FABRI, MarcoCo-autor: LANGBROEK, Philip M.In: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 4 (Janeiro-Abril 2008) , 26 p.Idioma: Português.Assunto: ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA | SISTEMA JUDICIÁRIO | ESTUDO DE CASOS | UNIÃO EUROPEIA Resumo: Os autores apresentam um estudo qualitativo e empírico sobre a distribuição de processos pelos juízes em 6 países europeus. A distribuição de processos é um dos principais aspectos na organização do tribunal, porque suscita alguns dos aspectos essenciais dos problemas de justiça: independência e imparcialidade judicial, flexibilidade dos tribunais e eficiência. Esta pesquisa foi organizada com base em três assuntos principais: a) posições institucionais do tribunal dos países considerados no estudo; b) princípios e regras aplicados na adjudicação de processos nos sistemas judiciais incluídos na análise; c) organização interna do tribunal, relacionada com as práticas, as regras e os instrumentos da adjudicação de processos; d) sistemas internos de adjudicação de processos, que explora alguns detalhes na prática desta mesma adjudicação nos tribunais. A pesquisa demonstra que a adjudicação de processos é o resultado de um processo que equilibra os valores da imparcialidade judicial e da eficiência na organização do tribunal. Neste artigo, apresentam-se os factores que afectam este processo e as diferenças entre os países em questão. De acordo com os resultados da pesquisa, uma prioridade domina o sistema de adjudicação de processos em todos os países inquiridos: o equilíbrio do número de processos tratados pelos juízes em termos de qualidade e quantidade de casos.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJCD105 (Browse shelf) Available

Resumo inserto no artigo.

Os autores apresentam um estudo qualitativo e empírico sobre a distribuição de processos pelos juízes em 6 países europeus. A distribuição de processos é um dos principais aspectos na organização do tribunal, porque suscita alguns dos aspectos essenciais dos problemas de justiça: independência e imparcialidade judicial, flexibilidade dos tribunais e eficiência. Esta pesquisa foi organizada com base em três assuntos principais: a) posições institucionais do tribunal dos países considerados no estudo; b) princípios e regras aplicados na adjudicação de processos nos sistemas judiciais incluídos na análise; c) organização interna do tribunal, relacionada com as práticas, as regras e os instrumentos da adjudicação de processos; d) sistemas internos de adjudicação de processos, que explora alguns detalhes na prática desta mesma adjudicação nos tribunais. A pesquisa demonstra que a adjudicação de processos é o resultado de um processo que equilibra os valores da imparcialidade judicial e da eficiência na organização do tribunal. Neste artigo, apresentam-se os factores que afectam este processo e as diferenças entre os países em questão. De acordo com os resultados da pesquisa, uma prioridade domina o sistema de adjudicação de processos em todos os países inquiridos: o equilíbrio do número de processos tratados pelos juízes em termos de qualidade e quantidade de casos.

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