A prevenção e a investigação da criminalidade organizada : um olhar sobre a cooperação interna policial / Albano Pereira
In: Pela Lei e Pela Grei.ISSN 1645-9253. Lisboa. Ano 23, n.º 89 (Janeiro-Março 2011) , p. 26-30Idioma: Português.Assunto: CRIME ORGANIZADO | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL | COOPERAÇÃO POLICIAL | ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL Resumo: O articulista, depois de passar em revista os diversos conceitos de criminalidade organizada, centra a sua análise na cooperação policial, mais concretamente, na partilha de informação, enquanto principal instrumento dessa cooperação em Portugal, respeitando o protocolo assinado pela PJ, GNR, PSP, SEF e DGA, em 1996 [de acordo com o art.º 6.º (Unidade de Coordenação e Intervenção Conjunta - UCIC) do Decreto-Lei n.º 81/95, de 22 de Abril] e o estipulado na seguinte legislação: Lei de Organização da Investigação Criminal; Lei da Segurança Interna; Lei de Política Criminal; Lei da Interoperabilidade entre Sistemas de Informação dos OPC.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ31951 (Browse shelf) | Available |
(*). Texto de suporte à apresentação efectuada pelo autor, no painel "A Investigação Criminal e a Criminalidade Organizada" do seminário "CRIMINALIDADE ORGANIZADA", realizado na Universidade Lusíada de Lisboa em 13 de Dezembro de 2010.
O articulista, depois de passar em revista os diversos conceitos de criminalidade organizada, centra a sua análise na cooperação policial, mais concretamente, na partilha de informação, enquanto principal instrumento dessa cooperação em Portugal, respeitando o protocolo assinado pela PJ, GNR, PSP, SEF e DGA, em 1996 [de acordo com o art.º 6.º (Unidade de Coordenação e Intervenção Conjunta - UCIC) do Decreto-Lei n.º 81/95, de 22 de Abril] e o estipulado na seguinte legislação: Lei de Organização da Investigação Criminal; Lei da Segurança Interna; Lei de Política Criminal; Lei da Interoperabilidade entre Sistemas de Informação dos OPC.
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