O papel da Polícia Judiciária no sistema de justiça : parte I / F. Teodósio Jacinto
In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 30, n.º 120 (Outubro-Dezembro 2009) , p. 45-86Idioma: Português.Assunto: POLÍCIA JUDICIÁRIA | SISTEMA JUDICIÁRIO | ORGANIZAÇÃO POLICIAL | ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA | COMPETÊNCIA POLICIAL | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL | PJ-MP Resumo: I. Introdução: a Polícia Judiciária, corpo superior de polícia criminal incumbido da prevenção e investigação da criminalidade mais grave, em especial a altamente complexa e violenta e a criminalidade organizada transnacional. II. Evolução histórica – aspectos essenciais. III. Polícia Judiciária – natureza e enquadramento institucional. IV. Organização e competências da Polícia Judiciária. V. A articulação entre a Polícia Judiciária e as autoridades judiciárias, em especial o Ministério Público. A autonomia técnica e táctica da Polícia Judiciária e a direcção da investigação criminal. VI. A fiscalização da Polícia Judiciária e o dever de o Ministério Público prestar contas à comunidade.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ30683 (Browse shelf) | Available |
(*) O presente texto serviu de base à intervenção do autor, em 26-06-2009, no Seminário em Administração da Justiça - Mestrado em Administração da Justiça, Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.
I. Introdução: a Polícia Judiciária, corpo superior de polícia criminal incumbido da prevenção e investigação da criminalidade mais grave, em especial a altamente complexa e violenta e a criminalidade organizada transnacional. II. Evolução histórica – aspectos essenciais. III. Polícia Judiciária – natureza e enquadramento institucional. IV. Organização e competências da Polícia Judiciária. V. A articulação entre a Polícia Judiciária e as autoridades judiciárias, em especial o Ministério Público. A autonomia técnica e táctica da Polícia Judiciária e a direcção da investigação criminal. VI. A fiscalização da Polícia Judiciária e o dever de o Ministério Público prestar contas à comunidade.
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