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Notas imperfeitas sobre delinquência infanto-juvenil [2.ª parte] / Maria Amélia Vera Jardim

Autor: JARDIM, Maria Amélia Vera, -In: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 1.º Semestre, n. 11 (2009) , p.179-234Idioma: Português.Assunto: VIOLÊNCIA JUVENIL | VIOLÊNCIA NA ESCOLA | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL | POLÍTICA CRIMINAL | POLÍTICA SOCIAL | PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A MENORES | ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES | COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES | ESPANHA Resumo: Notas coligidas pela articulista por ocasião da participação no Colóquio "Direito das Crianças e Jovens", organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pelo Instituto de Psicologia Aplicada, nos dias 20 e 21 de Abril de 2007. Estas notas foram revistas e actualizadas e complementam as reflexões feitas nesse encontro. Alguns dos tópicos tratados nesta segunda parte do artigo: 7. A Lei Tutelar Educativa e a violência na escola. 7.1. Violência escolar, claridade e confusão (2001-2008). 7.2. Prevenção e repressão da violência escolar, segundo as leis de política criminal e as directivas e instruções genéricas do Procurador-Geral da República. 7.3. Relações formais de cooperação entre o sistema educativo e o sistema de justiça criminal, incluindo o sistema tutelar educativo. Violência doméstica ou familiar, comportamentos perturbados, incivilidades, delinquências infantis e juvenis. IV. Notas sobre a reforma do direito de menores em Espanha. 1. Um apontamento de terminologia e principais razões da reforma. V. A prevenção judiciosa e eficaz, baseada no conhecimento e na planificação das intervenções.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ30356 (Browse shelf) Available

(*). 2.ª parte de um artigo divido, em que a 1.ª parte está publicada no n.º 10 desta mesma publicação (2.º Semestre de 2008).

Notas coligidas pela articulista por ocasião da participação no Colóquio "Direito das Crianças e Jovens", organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pelo Instituto de Psicologia Aplicada, nos dias 20 e 21 de Abril de 2007. Estas notas foram revistas e actualizadas e complementam as reflexões feitas nesse encontro. Alguns dos tópicos tratados nesta segunda parte do artigo: 7. A Lei Tutelar Educativa e a violência na escola. 7.1. Violência escolar, claridade e confusão (2001-2008). 7.2. Prevenção e repressão da violência escolar, segundo as leis de política criminal e as directivas e instruções genéricas do Procurador-Geral da República. 7.3. Relações formais de cooperação entre o sistema educativo e o sistema de justiça criminal, incluindo o sistema tutelar educativo. Violência doméstica ou familiar, comportamentos perturbados, incivilidades, delinquências infantis e juvenis. IV. Notas sobre a reforma do direito de menores em Espanha. 1. Um apontamento de terminologia e principais razões da reforma. V. A prevenção judiciosa e eficaz, baseada no conhecimento e na planificação das intervenções.

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