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Punishing persistence : explaining the enduring appeal of the Recidivist Sentencing Premium / Julian V. Roberts

Autor: ROBERTS, Julian V.In: British Journal of Criminology (The).ISSN 0007-0955. Oxford. Vol. 48, n. 4 (July 2008) , p. 468-481Idioma: Inglês.Assunto: JUSTIÇA RESTAURATIVA | SANÇÃO PENAL | REINO UNIDO | ESTADOS UNIDOS | AUSTRÁLIA | CANADÁ Resumo: Todas as jurisdições – jurisprudenciais ou civis – punem mais severamente agressores reincidentes. Neste sentido, a “Recidivist Sentencing Premium” é um princípio tão universal quanto o da proporcionalidade. Os teóricos da sentença reparadora dividem-se em dois campos: um grupo rejeita o uso de condenações anteriores na sentença, enquanto o segundo atribui um papel muito limitado aos antecedentes criminais. Este artigo explora o assunto e propõe uma justificação baseada na culpabilidade para considerar anteriores condenações na sentença. De acordo com esta proposta, anteriores condenações justificam tratamento mais severo no sentido em que a premeditação é usada como circunstância agravante. Os agressores planeiam os seus crimes e agressores com condenações anteriores devem ser considerados mais censuráveis e logo merecedores de mais duras punições. Este modelo é considerado em referência às visões que a comunidade tem da sentença.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ28951 (Browse shelf) Available

Tradução parcial do resumo inserto no próprio artigo.

Todas as jurisdições – jurisprudenciais ou civis – punem mais severamente agressores reincidentes. Neste sentido, a “Recidivist Sentencing Premium” é um princípio tão universal quanto o da proporcionalidade. Os teóricos da sentença reparadora dividem-se em dois campos: um grupo rejeita o uso de condenações anteriores na sentença, enquanto o segundo atribui um papel muito limitado aos antecedentes criminais. Este artigo explora o assunto e propõe uma justificação baseada na culpabilidade para considerar anteriores condenações na sentença. De acordo com esta proposta, anteriores condenações justificam tratamento mais severo no sentido em que a premeditação é usada como circunstância agravante. Os agressores planeiam os seus crimes e agressores com condenações anteriores devem ser considerados mais censuráveis e logo merecedores de mais duras punições. Este modelo é considerado em referência às visões que a comunidade tem da sentença.

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