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Violência associada ao desporto : uma perspectiva jurídico-penal / José Mouraz Lopes

Autor: LOPES, José MourazIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.8 (Janeiro/Março 1994) , p.34-36Idioma: Português.Assunto: VIOLÊNCIA NO DESPORTO | DIREITO PENAL Resumo: A constatação de que o fenómeno da violência desportiva é uma realidade nos tribunais portugueses impõe que nas próprias instâncias formais de controlo se aborde essa questão numa perspectiva global. Trata-se então de saber se a responsabilidade criminal dos agentes não deverá ser agravada quando o facto punível ocorre no âmbito e por causa de um evento desportivo. Ou se não deverão ser criadas normas penais específicas nesta matéria.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
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Resumo inserto no próprio artigo.

A constatação de que o fenómeno da violência desportiva é uma realidade nos tribunais portugueses impõe que nas próprias instâncias formais de controlo se aborde essa questão numa perspectiva global. Trata-se então de saber se a responsabilidade criminal dos agentes não deverá ser agravada quando o facto punível ocorre no âmbito e por causa de um evento desportivo. Ou se não deverão ser criadas normas penais específicas nesta matéria.

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