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Crimes, penas e reclusão em Portugal : uma síntese / João Luís Moraes Rocha

Autor: ROCHA, João Luís MoraesIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.19 (Julho/Dezembro 2000) , p.101-110Idioma: Português.Assunto: SANÇÃO PENAL | SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL | ESTATÍSTICAS CRIMINAIS Resumo: Onde se analisam as penas aplicadas em Portugal, os tipos de crime e a reclusão. Donde se conclui que é impressivo o peso da pena de multa sobre as demais penas estabelecidas no Código Penal; é residual a expressão das penas alternativas à prisão que mais parecem artefactos e não recursos eficazes ao sistema penal. Onde se analisa e questiona a hiperpenalização de alguma criminalidade com penas de prisão e a elevada taxa de encarceramento nas prisões.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
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Resumo inserto no próprio artigo.

Onde se analisam as penas aplicadas em Portugal, os tipos de crime e a reclusão. Donde se conclui que é impressivo o peso da pena de multa sobre as demais penas estabelecidas no Código Penal; é residual a expressão das penas alternativas à prisão que mais parecem artefactos e não recursos eficazes ao sistema penal. Onde se analisa e questiona a hiperpenalização de alguma criminalidade com penas de prisão e a elevada taxa de encarceramento nas prisões.

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