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Intervenção policial, liberdade artística e violência doméstica / António Francisco de Sousa

Autor: SOUSA, António Francisco deIn: Politeia.ISSN 1646-0367. Coimbra. Ano I, n. 2 (Julho-Dezembro 2004) , p. 111-116Idioma: Português.Assunto: ACTUAÇÃO POLICIAL | COMPETÊNCIA POLICIAL Resumo: 1- Intervenção contra uma pessoa que se apresente nua na via pública. 2- Proibição de uma representação artística. 3- Proibição do grafiti como arte. 4- A Polícia e a violência doméstica.São abordados os deveres de intervenção das forças de ordem e segurança públicas nas situações acima enumeradas, tradicionalmente controversas mas, que face à Constituição e aos reconhecimentos actuais do Estado de direito, se apresentam de solução clara, segundo o autor, Doutor em Direito e Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ25986 (Browse shelf) Available

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1- Intervenção contra uma pessoa que se apresente nua na via pública. 2- Proibição de uma representação artística. 3- Proibição do grafiti como arte. 4- A Polícia e a violência doméstica.São abordados os deveres de intervenção das forças de ordem e segurança públicas nas situações acima enumeradas, tradicionalmente controversas mas, que face à Constituição e aos reconhecimentos actuais do Estado de direito, se apresentam de solução clara, segundo o autor, Doutor em Direito e Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

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