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La "réparation psychologique" de la victime : une nouvelle fonction de la peine? / Maria Luisa Cesoni, Richard Rechtman

Autor: CESONI, Maria LuisaCo-autor: RECHTMAN, RichardIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelles. N.2 (Février 2005) , p.158-178Idioma: Francês.Assunto: JUSTIÇA RESTAURATIVA | DIREITOS DA VÍTIMA | PENOLOGIA | VÍTIMA Resumo: O papel da vítima em direito penal moderno, era até muito recentemente, relativamente limitado. Só mais tarde se viriam a consolidar os direitos da vítima, dando-lhe maiores meios no âmbito da justiça penal, para, por um lado, satisfazer um pedido de reparação, e, por outro, para lhe dar acesso a uma indemnização pecuniária. Assistiu-se assim a um alargamento do contexto do conceito de reparação, até chegar à designada "reparação psicológica". Os autores do artigo desenvolvem esta temática através de considerações que revelam esta, algo controversa, "nova função da pena".
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
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O papel da vítima em direito penal moderno, era até muito recentemente, relativamente limitado. Só mais tarde se viriam a consolidar os direitos da vítima, dando-lhe maiores meios no âmbito da justiça penal, para, por um lado, satisfazer um pedido de reparação, e, por outro, para lhe dar acesso a uma indemnização pecuniária. Assistiu-se assim a um alargamento do contexto do conceito de reparação, até chegar à designada "reparação psicológica". Os autores do artigo desenvolvem esta temática através de considerações que revelam esta, algo controversa, "nova função da pena".

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