Vida e morte em direito penal : esquisso de alguns problemas e tentativa de autonomização de um novo bem jurídico / José de Faria Costa
In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. V.14,n.1-2 (Janeiro-Junho 2004) , p.171-194Idioma: Português.Assunto: DIREITO PENAL | CRIME CONTRA A VIDA Resumo: Ao abordar a questão "vida e morte em direito penal", o autor desenvolve os seguintes itens: 1. As questões e as interrogações. 2. As determinações constitucionais. 3. O horizonte de encontro entre o direito constitucional e o direito penal. 3.1. A protecção do direito à vida. 4. A "imediatidade" do resultado nos crimes de resultado. 5. As relações entre os bens jurídicos vida e integridade física. 5.1. Referência, simples e só informativa, às novas formas de prolongamento e sustentação da vida. 6.Tentativa de autonomização de um novo bem jurídico-penal: a integridade pessoal (da pessoa autónoma). 6.1. Brevíssima divagação de entorno constitucional. Conclusão.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | Available |
Resumo inserto no próprio artigo.
Ao abordar a questão "vida e morte em direito penal", o autor desenvolve os seguintes itens: 1. As questões e as interrogações. 2. As determinações constitucionais. 3. O horizonte de encontro entre o direito constitucional e o direito penal. 3.1. A protecção do direito à vida. 4. A "imediatidade" do resultado nos crimes de resultado. 5. As relações entre os bens jurídicos vida e integridade física. 5.1. Referência, simples e só informativa, às novas formas de prolongamento e sustentação da vida. 6.Tentativa de autonomização de um novo bem jurídico-penal: a integridade pessoal (da pessoa autónoma). 6.1. Brevíssima divagação de entorno constitucional. Conclusão.
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