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Human trafficking : a guide to detecting, investigating and punishing modern-day slavery / Bharathi A. Venkatraman

Autor: VENKATRAMAN, Bharathi A.In: Police Chief (The).ISSN 0032-2571. Washington. V.70,n.12 (December 2003) , p.32-43Idioma: Inglês.Assunto: TRÁFICO DE PESSOAS | CRIME SEXUAL | PROSTITUIÇÃO | VITIMAÇÃO | LEGISLAÇÃO | ESTADOS UNIDOS Resumo: A escravatura dos tempos modernos, conhecida também por tráfico de pessoas, é uma realidade, nem sempre fácil de detectar, que abarca diversas vertentes. Desenvolvendo esta questão e relativamente à realidade dos Estados Unidos, cabe salientar: a importância de identificar tal tipo de crime; a relação entre tráfico de pessoas e o crime organizado; a criação de sistemas especiais de protecção à vítima, destacando o "Trafficking Victims Protection Act 2000" (TVPA); um conjunto de legislação penal inserta na Constituição dos EU, com destaque para o "18 U.S.C. 1584" relativo à servidão não voluntária; o "18 U.S.C. 1589" relativo ao trabalho forçado; o capítulo 1591 relativo ao tráfico de crianças para comercialização do sexo, ou tráfico de adultos para comercialização do sexo, recorrendo à força, à fraude ou à coerção; o capítulo 1592 que penaliza o infractor pela apropriação indevida de documentos de identificação da vítima. Identificam-se ainda alguns procedimentos a ter por parte dos investigadores, para uma mais fácil detecção e investigação sobre casos de tráfico de pessoas.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
Available

Disponível em: https://www.policechiefmagazine.org/magazine/index.cfm?fuseaction=display_arch&article_id=174&issue_id=122003

A escravatura dos tempos modernos, conhecida também por tráfico de pessoas, é uma realidade, nem sempre fácil de detectar, que abarca diversas vertentes. Desenvolvendo esta questão e relativamente à realidade dos Estados Unidos, cabe salientar: a importância de identificar tal tipo de crime; a relação entre tráfico de pessoas e o crime organizado; a criação de sistemas especiais de protecção à vítima, destacando o "Trafficking Victims Protection Act 2000" (TVPA); um conjunto de legislação penal inserta na Constituição dos EU, com destaque para o "18 U.S.C. 1584" relativo à servidão não voluntária; o "18 U.S.C. 1589" relativo ao trabalho forçado; o capítulo 1591 relativo ao tráfico de crianças para comercialização do sexo, ou tráfico de adultos para comercialização do sexo, recorrendo à força, à fraude ou à coerção; o capítulo 1592 que penaliza o infractor pela apropriação indevida de documentos de identificação da vítima. Identificam-se ainda alguns procedimentos a ter por parte dos investigadores, para uma mais fácil detecção e investigação sobre casos de tráfico de pessoas.

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