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Observações finais do comité sobre os direitos da criança ao segundo relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança

In: Infância e Juventude.ISSN 0870-6565. Lisboa. N.1 (Janeiro-Março 2002) , p.9-28Idioma: Português.Assunto: CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA Resumo: O Comité sobre os direitos da criança apresentou, na sua reunião realizada em Outubro de 2001, as observações finais ao 2.º relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança. Estas observações incidiram em questões que se prendem com a criança, em termos de: erradicação da pobreza; não discriminação; direitos civis e liberdades; ambiente familiar; abuso e negligência, inclusivé abuso sexual; saúde e assistência; integração de crianças com deficiências; educação e lazer; protecção a refugiados; justiça; droga; protecção de minorias, entre outras matérias.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
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O Comité sobre os direitos da criança apresentou, na sua reunião realizada em Outubro de 2001, as observações finais ao 2.º relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança. Estas observações incidiram em questões que se prendem com a criança, em termos de: erradicação da pobreza; não discriminação; direitos civis e liberdades; ambiente familiar; abuso e negligência, inclusivé abuso sexual; saúde e assistência; integração de crianças com deficiências; educação e lazer; protecção a refugiados; justiça; droga; protecção de minorias, entre outras matérias.

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